Luiz Costa, Advogado

Luiz Costa

Salvador (BA)
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Luiz Costa, Advogado
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Artigo · há 8 anos
A Progressividade Extrafiscal do IPTU em Função da Razão Social do Imóvel

A Progressividade Extrafiscal do IPTU em Função da Razão Social do Imóvel

RESUMO Este artigo aborda a progressividade fiscal e extrafiscal aplicada ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como tributo que pode auxiliar diretamente na efetivação do princípio da...
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Luiz Costa, Advogado
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Artigo · há 12 anos

Licenciamento Ambiental e o Controle Jurisdicional

Resumo O licenciamento ambiental é, em regra, um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo. É uma ferramenta de extrema importância na efetivação da tutela dos direitos difusos...
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Principais áreas de atuação

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Fulgencio Ribeiro, Advogado
Fulgencio Ribeiro
Artigo · há 10 anos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil

Primeiramente deve-se dizer que o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são recursos são de fundamentação restrita, ou seja, fundamentação inerente apenas à ofensa à matéria constitucional ou à...
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Stefani de Carvalho, Advogado
Stefani de Carvalho
Artigo · há 8 anos
O que é o benefício de ordem e quando pode ser invocado pelo fiador

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Conforme art. 818 do Código Civil , o contrato de fiança é quando “uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.” Carlos Roberto Gonçalves...
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Cassia Versiane Dias Albuquerque, Advogado
Cassia Versiane Dias Albuquerque
Modelo · há 10 anos

Justificativa ao não comparecimento em audiência de conciliação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX XXX-XX PROCESSO Nº XXXXX11111111111 AÇÃO DE ALIMENTOS LUIZ DAS COUVES BRÓCOLIS,...
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